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Arquivo PDF document Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais
por Assessoria de Comunicação Social última modificação 21/09/2018 16h44 — registrado em:
Acordo de cooperação técnica entre o Cade e a OAB/MG para estabelecer mecanismos que permitam a comunicação efetiva e permanente com a finalidade de aprimorar os serviços públicos ofertados pela autarquia.
Localizado em Acesso à Informação / Convênios e Transferências / Acordos Nacionais
News Cade firma acordos de cooperação com Tribunal de Contas de São Paulo e Ministério Público do Piauí
por Assessoria de Comunicação Social publicado 20/09/2018 última modificação 20/09/2018 15h09
Objetivo é garantir maior eficiência e agilidade nas ações de prevenção e repressão às práticas de cartel
Localizado em Notícias
Arquivo PDF document Portaria Conjunta nº 1, de 04 de abril de 2017
por Assessoria de Comunicação Social última modificação 19/09/2018 18h08
Disciplina o procedimento de encaminhamento pela SuperintendênciaGeral de termo de compromisso de cessação de prática por infração à ordem econômica para aprovação do Tribunal do Cade.
Localizado em Assuntos / Normas e legislação / Portarias
Arquivo PDF document Ministério Público do Estado do Piauí
por Assessoria de Comunicação Social última modificação 19/09/2018 14h19 — registrado em:
Acordo de Cooperação Técnica entre o Cade e o MPE-PI no qual os órgãos se comprometem a atuar de maneira articulada na repressão às práticas de cartéis e outras infrações à ordem econômica previstas no art. 36, da Lei nº 12.529/2011.
Localizado em Acesso à Informação / Convênios e Transferências / Acordos Nacionais
Arquivo PDF document Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
por Assessoria de Comunicação Social última modificação 19/09/2018 14h16 — registrado em:
Acordo de cooperação entre o Cade e o TCE-SP visando o estabelecimento de mecanismos que permitam o intercâmbio de dados, informações, métodos e técnicas de trabalho.
Localizado em Acesso à Informação / Convênios e Transferências / Acordos Nacionais
News object code Tribunal do Cade celebra acordo no mercado de frete aéreo e marítimo
por Assessoria de Comunicação Social publicado 19/09/2018 última modificação 20/09/2018 14h15
Contribuições pecuniárias somam R$ 5,1 milhões
Localizado em Notícias
News object code BB, Bradesco e Cielo firmam acordos com Cade em investigação no mercado de meios de pagamento
por Assessoria de Comunicação Social publicado 19/09/2018 última modificação 19/09/2018 12h41
Serão recolhidos ao todo R$ 33,8 milhões, a título de contribuição pecuniária
Localizado em Notícias
News audio/annodex Superintendência-Geral instaura processo contra Brasil Terminal Portuário por suposta cobrança indevida de taxa
por Assessoria de Comunicação Social publicado 17/09/2018 última modificação 17/09/2018 19h25
Investigação apura cobrança da taxa THC2 pelo operador portuário
Localizado em Notícias
Cade aprova resolução sobre acesso a documentos de investigações
por Assessoria de Comunicação Social publicado 17/09/2018 última modificação 17/09/2018 10h51
Norma determina condições excepcionais para concessão de acesso a documentos restritos
News object code Cade e Ministério Público do Mato Grosso firmam acordo de cooperação
por Assessoria de Comunicação Social publicado 13/09/2018 última modificação 13/09/2018 17h12
Objetivo é ampliar comunicação entre entidades para aprimorar ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações
Localizado em Notícias