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Perfil

por admin publicado 29/01/2016 11h48, última modificação 28/04/2016 11h02

Vinicius Marques de Carvalho

Presidente
FORMAÇÃO ACADÊMICA
•    2002 - 2007: Doutorado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- professor orientador: Calixto Salomão Filho (Professor Titular de Direito Concorrencial)
- defesa pública realizada em 31/08/2007: aprovação com louvor e recomendação de publicação

•    2004 – 2007: Doutorado em Direito Econômico Comparado na Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) em regime de co-orientação com a Universidade de São Paulo 
 - professor orientador: Gérard Marcou (Professor Associado de Direito Público) 
- defesa pública realizada em 31/08/2007: aprovação com louvor, recomendação de publicação e sugestão para receber o prêmio de melhor tese de direito do ano.

•    Fev. 2004 – dez. 2004: Bolsista de doutorado da CAPES junto ao “UMR de Droit Comparé de Paris” da Universidade Paris I – Panthéon-Sorbonne sob orientação dos professores Gérard Marcou e Eros Roberto Grau (Projeto “Serviço Público e Integração Regional: União Européia e Mercosul”).

•    Ago. 2000 – jul. 2001: Bolsa de Iniciação Científica concedida pelo CNPq, para projeto de pesquisa sobre o tema “Concessão de Serviço Público como Instrumento de Regulação”, orientado pelo Professor Calixto Salomão Filho.

•    Fev. 1998 – jun. 2000: Bolsista do Programa Especial de Treinamento da CAPES (PET-CAPES), sob orientação do Professor José Eduardo Faria.

•    1997 – 2001: Bacharel em Direito - Universidade de São Paulo. 



EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

•    Mar. 2011: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) em exercício na Secretaria de Direito Econômico. Função: Secretário da Secretaria de Direito Econômico (SDE).

•    Ago. 2008 – fev. 2011: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) em exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Função: Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

•    Abr. 2007 – jul. 2008: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) em exercício na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Função: Chefe de Gabinete

•    Ago. 2006 – abr. 2007: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) em exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Função: Assessor da Presidência, atuando no acompanhamento da execução das decisões do Conselho e na Assessoria Parlamentar e Legislativa. 

•    Fev. 2005 – fev. 2006: Assessor Legislativo no Senado Federal, com atuação na Comissão de Constituição e Justiça.



IDIOMAS

•    Francês: Nível avançado – aprovação na prova de proficiência aplicada pela Aliança Francesa.

•    Inglês: Nível avançado; aprovado no Teste de Proficiência do Instituto Alumni, como requisito para ingresso no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.



ATIVIDADES DOCENTES

•    2008-2012: Professor do Curso de Especialização em Direito Econômico e Setores Regulados da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (GV Law).

•    Out. 2011: Professor do módulo “Direito Econômico Regulatório”, na pós-graduação em Direito Empresarial, da Fundação Getúlio Vargas - RJ. Tema: “Direito e Desenvolvimento”.

•    Jul. - Dez. 2010 : Professor da Faciplac - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.

•    Fev. - Mar. 2010: Professor do Curso Avançado de Especialização em Telecomunicações, organizado pela Fundação Nacional de Telecomunicações (INATEL).

•    Fev. 2010: Professor do Curso de Especialização em Controle da Regulação organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

•    Abr. 2009: Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB).

•    Set. 2008: Professor do Curso de Especialização de Direito Regulatório da Energia Elétrica para servidores da ANEEL. Disciplina: Direito Econômico da Energia (30 horas). Coordenação: Professor Marcus Faro – UNB.

•    Fev. 2008 - jun. 2008: Professor da Graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, ministrando o curso: “Regulação, Serviços Públicos e Metrópole”. 

•    Fev. 2003 – jul. 2002: Monitor da Disciplina Sociologia Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ministrada pelo Professor José Eduardo Faria.



PALESTRAS E SEMINÁRIOS

•    Abr. 2012: Participação como palestrante do Congresso ABVCAP – Associação Brasileira Private Equity & Venture Capital - 2012. Tema: “Controle de Concentrações e Operações envolvendo Fundos de Investimentos.”

•    Mar. 2012: Participação como palestrante do 2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Tema: “Extensão e limites da atuação do CADE em setores regulados.”

•    Nov. 2011: Participação como palestrante no 17º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) – Tema: “Desafios da defesa da concorrência no Brasil”.

•    Nov. 2011: Participação como palestrante no 25º Seminário Internacional da ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações. Tema: “Temas estruturantes para as telecomunicações”.

•    Mai. 2011: Participação como palestrante no VIII Congresso de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Organizado pela Universidade São Judas Tadeu. Tema: “Livre Concorrência e Desenvolvimento”.

•    Abr. 2011: Participação como palestrante no VII Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. Organizado pelo IBP – Instituto Brasileiro de Direito Público. Tema: “Reforma do Marco Legal das Agências Reguladoras no Brasil”.

•    Abr. 2011: Participação como palestrante do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da FIESP/CIESP. Organizado pela FIESP. Tema: “Desafios da Defesa da Concorrência e do Consumidor”.

•    Mar. 2011: Participação como palestrante no Seminário Banda Larga e Direitos do Consumidor: o que temos e o que queremos. Organizado pelo Idec  –  Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Tema: “Modelo de gestão: competição, desagregação e acesso”.

•    Mar. 2011: Participação como palestrante no 6º Congresso dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – O Judiciário e o Desenvolvimento Nacional. Organizado pela Ajufesp. Tema: “Defesa da Concorrência – Perspectivas e Desafios”.

•    Nov. 2010: Participação como palestrante no 16º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC e pelo CADE – Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência. Tema: “Regulação e Concorrência: O Limite de Atuação do Antitruste”.

•    Set. 2010: Participação como palestrante na Mesa de Debates Um Diálogo Global sobre Federalismo. Organizado pelo Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) vinculado à FGV. Tema: “Cross-Border Bank Insolvency – a questão do “too big to fail”.

•    Set. 2010: Participação como palestrante no 3º Seminário de Direito Econômico. Organizado pelo pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC). Tema: “O poder de controle e o desafio do SBDC: um limite às notificações?”

•    Dez. 2009: Participação como palestrante na Mesa de Debates do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), em parceria com o Centro de Pesquisa em Direito  e Economia (CPDE) da Fundação Getúlio Vargas do Estado do Rio de Janeiro (FGV/RJ). Tema: “O Argumento do 'Motivo Preponderante da Economia Nacional e do Bem Comum' na Análise de Concentrações Econômicas pelo CADE”.

•    Dez. 2009: Participação como palestrante no 2º Seminário de Direito Concorrencial do Banco do Brasil. Tema: “Estrutura e regras de mercado: não sobrepreço, exclusividade e prazo de pagamento”

•    Nov. 2009: Participação no 15º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, como expositor no workshop “Concentrações Econômicas”. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC). 

•    Ago. 2009: Participação no Curso organizado pelo ESMPU – Escola Superior do Ministério Público da União – Tema: “O Ministério Público e a Política de Defesa da Concorrência”. 

•    Mai. 2009: Participação como palestrante no Congresso “Direito francês e direito brasileiro: perspectivas nacionais e comparadas”. Realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Instituto de Direito Comparado Brasil-França, em parceria com a Chaire régulation de SciencesPo (Paris), a Université de Strasbourg (Centre du droit de l’entreprise) e a Université Paris I Panthéon-Sorbonne. Tema: “A finalidade do direito da concorrência segundo o CADE”.

•    Mai. 2009: Participação como palestrante no Seminário organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC). Tema: “Poder de Compra no Brasil e no Mundo: os desafios sob o ponto de vista da defesa da concorrência”.

•    Mai. 2009: Participação no Seminário organizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) –Tema: “Poder de Compra e Direito Concorrencial”. 

•    Mar. 2009: Palestra sobre “Avanços Recentes na Jurisprudência do CADE” ao Grupo de Estudos de Direito Concorrencial organizado pela FIESP e coordenado pelo Dr. Celso Fernandes Campilongo.

•    Nov. 2008: Palestra proferida no 14º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) – Campos do Jordão - Tema: “Concorrência e Política Industrial”. 



CONFERÊNCIAS

•    Abr. 2012: – Participação na 11ª Conferência Anual da International Competition Network – (ICN).

•    Out. 2011: Conferência “Antitrust in the Américas Conference”. Organizada pela ABA - American Bar Association e IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional.

•    Out. 2009: Conferência “Regulação e Defesa da Concorrência”. I Conferência Internacional de Defesa da Concorrência do SBDC: Balanço e Desafios na Formulação da Política Antitruste, organizada pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).



PUBLICAÇÕES

Livros

CARVALHO, Vinícius Marques de; CASTRO, Ricardo Medeiros. “Termos de Compromisso de Desempenho: possibilidades, conveniência e diálogo social”. In: CARVALHO, Vinícius Marques de; SCHAPIRO, Mário Gomes. Direito Econômico Concorrencial. São Paulo: Saraiva – Série GV Law, 2012 (no prelo). 

CARVALHO, Vinícius Marques de; CORDOVIL, Leonor; BAGNOLI, Vicente e ANDERS, Eduardo Caminati. “Nova Lei de Defesa da Concorrência Comentada”. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, p. 13-51.

CARVALHO, Vinícius Marques de “Política de Defesa da Concorrência e suas interfaces”. In: CAMPILONGO, Celso Fernandes, GILBERTO, André Marques; e VILELA; Juliana Girardelli (org.). Concentração de Empresas no Direito Antitruste Brasileiro: Teoria e Prática dos Atos de Concentração. São Paulo: Singular, 2011, p. 183- 236.

CARVALHO, Vinícius Marques de; GODOY, João Paulo. “O juízo de conhecimento aplicável à análise de estruturas concorrenciais e a função cognitiva desempenhada pelo direito societário.” In: OLIVEIRA, Amanda Flávio de; RUIZ, Ricardo Machado. Remédios Antitruste. São Paulo: Editora Singular, 2011, p. 127- 143.

CARVALHO, Vinícius Marques de. “Cooperação e Planejamento na Gestão dos Serviços de Saneamento Básico”. In: MOTA, Carolina (org.). Saneamento Básico: Aspectos Jurídicos da Lei Federal 11.445/07. São Paulo: Quartier Latin.

CARVALHO, Vinícius Marques de. O Direito do Saneamento Básico – Coleção Direito Econômico e Desenvolvimento – Volume 1.  São Paulo: Quartier Latin, 2010.

CARVALHO, Vinícius Marques de. “Regulação Econômica e Serviços Públicos”. In: SCHAPIRO, Mário Gomes (org.). Direito Econômico Regulatório. São Paulo: Saraiva – Série GV Law, 2010.

CARVALHO, Vinícius Marques de. “Elementos para a implementação do novo marco regulatório na gestão dos serviços de saneamento básico no Brasil: qual o espaço da iniciativa privada?”. In: Direito Econômico – Direito e Economia na Regulação Setorial. Série GV Law. São Paulo: Saraiva, 2009.

CARVALHO, Vinícius Marques de. “Desregulação e reforma do Estado no Brasil: o impacto sobre a prestação de serviços públicos.” In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (org.). Direito Regulatório. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2003, p. 157-176.

CARVALHO, Vinícius Marques de. “Regulação de Serviços Públicos e Intervenção Estatal na Economia.” In: FARIA, José Eduardo (org.). Regulação, Direito e Democracia. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2002, p. 13-25.

Artigos e Ensaios

CARVALHO, Vinícius Marques de. “Poder Econômico e Defesa da Concorrência: reflexões sobre a realidade brasileira.” In: GUEDES, Jefferson Carús; NEIVA, Juliana Sahione Mayrink (org.). Publicações da Escola da AGU: Debates em Direito da Concorrência. Brasília: Advocacia Geral da União, 2011, p. 295-315.

CARVALHO, Vinícius Marques de; CASTRO, Ricardo Medeiros. “Sistema de Monitoramento de condutas como remédio a problemas estruturais verticais: estudo de caso da operação Brasil Telecom/Oi”. In: Revista de Direito das Comunicações (RDCOM). São Paulo: Editora RT , Ano 2 n. 3, jan./jun. 2011, p. 11- 49.

CARVALHO, Vinícius Marques de; MARTINS, Amanda Athayde Linhares e FONTANA, Bernardo Becker. “Cartéis Internacionais e a defesa da concorrência no Brasil”. In: Revista IBRAC nº 19. São Paulo: Editora RT, 2011, p. 149-174. 

CARVALHO, Vinícius Marques de. “Estratégias de Desenvolvimento do Setor de Saneamento Básico a partir de um Estudo Comparado”. In: Revista de Direito Sanitário, São Paulo: LRT, n. 2 vol. 11, jul/out. 2010, p. 60-88.

CARVALHO, Vinícius Marques de. "Contrato e Intervenção Institucional: uma Análise Crítica do Contrato de Concessão". In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Financeiro e Econômico. São Paulo: Malheiros, n. 149/150, jan/dez. 2008, Ano 2010, p. 66-92.

CARVALHO, Vinícius Marques de; CASTRO, Ricardo Medeiros. “Políticas públicas regulatórias e de defesa da concorrência: qual espaço de cooperação?”. In: Revista de Direito Público da Economia (RDPE). Belo Horizonte: Editora Fórum, n. 28, out./dez. 2009, p. 145 - 175.

Artigos de Jornais

CARVALHO, Vinícius Marques; ANDRADE, Diogo Thomson de. “Combate a cartéis na economia”. Jornal Folha de São Paulo, 04/10/2011.

CARVALHO, Vinícius Marques; CHINAGLIA, Olavo. “Cade e as Agências Reguladoras: Convergência Institucional”. Jornal Valor Econômico, 13/02/2009.

CARVALHO, Vinícius Marques; SCHAPIRO, Mário. “Política Industrial e Defesa da Concorrência”. Jornal Gazeta Mercantil, 17/07/2008.